Procedimento Comum Cível 0800962-64.2024.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800962-64.2024.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:09

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800962-64.2024.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo, Liminar, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos, As partes informaram a celebração de acordo, cujos termos foram juntados sob ID 69458961, requerendo sua homologação judicial. Verifico que o acordo foi celebrado de forma livre, consciente e sem vícios de vontade, estando em consonância com os princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva, sendo plenamente válido e eficaz, nos termos do artigo 104 do Código Civil. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Dispensado o recolhimento das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Expedientes necessários. ALTOS-PI, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:10

Homologada a Transação

09/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:45

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 10:10

Sentença

•09/10/2025, 10:10

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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