Procedimento Comum Cível 0800015-91.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

OAB/PI 16214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:26

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:11

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:37

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:53

Decisão

•24/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:26

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Diante do pedido de designação de nova perícia/complementação formulado pela parte autora, determino a intimação do INSS, através da sua procuradoria cadastrada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800015-91.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2025, 22:16

Decorrido prazo de ANA VERA LUCIA MENESES DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:10

Outras Decisões

27/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão

06/01/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de procuração

06/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2025, 14:02

Despacho

•09/10/2025, 10:02

Despacho

•09/10/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:28

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Decisão

•27/01/2025, 15:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2025, 14:06