Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/03/2026, 22:20
Expedição de Certidão.
14/03/2026, 22:20
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/03/2026, 20:27
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:30
Publicado Intimação em 23/02/2026.
24/02/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 07:56
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 07:55
Transitado em Julgado em 12/02/2026
19/02/2026, 07:55
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:08
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:50
Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2025, 13:48
Documentos
Sentença
•12/12/2025, 09:38
Sentença
•12/12/2025, 09:38
28/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:30
Publicado Intimação em 23/02/2026.
24/02/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 07:56
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 07:55
Transitado em Julgado em 12/02/2026
19/02/2026, 07:55
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:08
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:50
Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2025, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:18
Publicado Sentença em 16/12/2025.
16/12/2025, 08:18
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 11:47
Erro ou recusa na comunicação
12/12/2025, 11:27
Erro ou recusa na comunicação
12/12/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 09:38
Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:13
Conclusos para decisão
06/11/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:10
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:09
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/08/2025 23:59.
05/11/2025, 14:17
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/08/2025 23:59.
05/11/2025, 14:17
Juntada de Petição de manifestação
14/10/2025, 12:54
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSAREU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a adequação e a pertinência de cada uma delas. Ressalto que se for requerida a produção de prova oral, deve a parte arrolar as testemunhas, caso seja necessário. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800630-81.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Seguro, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSAREU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a adequação e a pertinência de cada uma delas. Ressalto que se for requerida a produção de prova oral, deve a parte arrolar as testemunhas, caso seja necessário. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800630-81.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Seguro, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]