Embargos de Declaração Cível 0801976-38.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 33.600,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA ROCHA PRACA

OAB/PI 12876·CPF·Representa: Réu

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/PI 12021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

DOMINGOS MANOEL GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 22:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 06:09

Decorrido prazo de DOMINGOS MANOEL GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 06:09

Juntada de petição (outras)

13/04/2026, 07:59

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:01

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

06/04/2026, 20:54

Conclusos para Conferência Inicial

18/01/2026, 22:43

Juntada de Certidão

18/01/2026, 22:43

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:47

Todas as movimentações(16)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 22:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•06/04/2026, 20:54

Decisão Terminativa

•06/04/2026, 20:54

05/05/2026, 06:09

Decorrido prazo de DOMINGOS MANOEL GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 06:09

Juntada de petição (outras)

13/04/2026, 07:59

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:01

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

06/04/2026, 20:54

Conclusos para Conferência Inicial

18/01/2026, 22:43

Juntada de Certidão

18/01/2026, 22:43

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:47

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 16:47

Sentença

•09/10/2025, 10:22

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Decisão

•11/11/2024, 17:57

Despacho

•31/08/2023, 18:44