Embargos de Declaração Cível 0800803-29.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.807,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PEDRO BASILIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

15/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Juntada de informação

24/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/03/2026, 21:56

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

15/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 21:56

Decisão

•19/03/2026, 21:56

01/04/2026, 00:05

Juntada de informação

24/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/03/2026, 21:56

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:53

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:38

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Juntada de petição

03/04/2025, 15:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:57

Conhecido o recurso de PEDRO BASILIO DOS SANTOS - CPF: 022.386.603-21 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2025, 09:51

Conclusos para o Relator

15/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/08/2024, 16:39

Conclusos para o Relator

19/08/2024, 08:02

Juntada de petição

05/08/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 22:16

Juntada de certidão de distribuição anterior

12/06/2024, 23:13

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:28

Conclusos para Conferência Inicial

12/06/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 14:28

Despacho

•08/08/2025, 09:38

Decisão Terminativa

•21/03/2025, 09:51

Decisão

•28/08/2024, 16:39

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

Despacho

•27/06/2024, 22:16

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Sentença

•21/01/2024, 10:57

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/03/2026, 21:56

Decisão

•19/03/2026, 21:56

Despacho

•08/08/2025, 09:38

Decisão Terminativa

•21/03/2025, 09:51

Decisão

•28/08/2024, 16:39

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2024, 22:16

Despacho

•27/06/2024, 22:16

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Comprovante

•26/02/2024, 20:23

Sentença

•21/01/2024, 10:57

Comprovante

•25/09/2023, 10:27

Comprovante

•25/09/2023, 10:27

Despacho

•16/06/2023, 17:41

Decisão

•07/05/2021, 07:11