Execução Fiscal 0800564-64.2017.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.683,87

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M G N R CASIMIRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:10

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: M G N R CASIMIRO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800564-64.2017.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para que atualize o débito fiscal, após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. ALTOS-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:33

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:51

Despacho

•09/10/2025, 13:05

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: M G N R CASIMIRO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800564-64.2017.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para que atualize o débito fiscal, após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. ALTOS-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:33

Decorrido prazo de M G N R CASIMIRO - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:17

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de M G N R CASIMIRO - ME em 25/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 21:35

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 20:48

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 20:48

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2018, 09:12

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 19:29

Conclusos para despacho

16/01/2018, 12:32

Juntada de certidão

16/01/2018, 12:32

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 17:31

Despacho

•09/10/2025, 13:05

Despacho

•17/11/2023, 08:12

Despacho

•17/11/2023, 08:12

Despacho

•21/08/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 13:11

Despacho

•26/01/2018, 19:29