Procedimento Comum Cível 0800532-31.2023.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800532-31.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800532-31.2023.8.18.0042. RECORRENTE: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE BOM JESUS RECORRIDO: JULIETE GALVAO NUNES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 28/11/2025 à 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE BOM JESUS RECORRIDO: JULIETE GALVAO NUNES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. REGISTRO NA ANVISA COMPROVADO. TEMA 793 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800532-31.2023.8.18.0042

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800532-31.2023.8.18.0042. RECORRENTE: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE BOM JESUS RECORRIDO: JULIETE GALVAO NUNES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Esta Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 20:33

Julgado procedente o pedido

11/02/2024, 20:33

Documentos

Sentença

•11/02/2024, 20:33

Despacho

•18/10/2023, 14:49

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 10/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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