Execução Fiscal 0808038-89.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 106.077,50

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SAMSUNG

Terceiro

GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 17:28

Erro ou recusa na comunicação

12/05/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 10:42

Outras Decisões

09/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 21:56

Conclusos para decisão

28/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 18:15

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a(s) parte(s) executada, através de seu patrono(a) para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, no valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). TERESINA, 9 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808038-89.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:12

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 17:28

Erro ou recusa na comunicação

12/05/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 10:42

Outras Decisões

09/05/2026, 10:42

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 10:42

Decisão

•09/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 21:56

Conclusos para decisão

28/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 18:15

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a(s) parte(s) executada, através de seu patrono(a) para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, no valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). TERESINA, 9 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808038-89.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

24/01/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 21:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 23:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:11

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 16:15

Decorrido prazo de GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:19

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 13:10

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 09:06

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 11:35

Juntada de certidão

26/04/2022, 11:34

Juntada de contrafé eletrônica

26/04/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

09/03/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 10:16

Decisão

•15/09/2025, 16:57

Despacho

•20/04/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 23:11

Decisão

•01/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:08

Decisão

•28/09/2022, 13:10

Decisão

•28/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:06

Despacho

•11/03/2022, 10:51