Procedimento Comum Cível 0823686-41.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 10:24

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 9 de outubro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823686-41.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento]

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:47

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 09:44

Despacho

•06/08/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 10:24

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 9 de outubro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823686-41.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de contestação

23/08/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - CPF: 197.843.842-72 (AUTOR).

28/07/2025, 09:44

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 09:44

Outras Decisões

28/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de documentos

09/09/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 23:59

Conclusos para despacho

08/07/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 14:31

Declarada incompetência

03/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 21:35

Despacho

•06/08/2024, 17:53

Decisão

•03/06/2024, 10:17