Procedimento Comum Cível 0801788-42.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 43.847,20

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

MILTON BORGES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MILTON BORGES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:44

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 14:29

Processo redistribído por criação de unidade judiciária [Processo SEI 26.0.000026057-5]

06/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 23:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:04

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 14:29

Sentença

•07/04/2026, 14:29

08/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:44

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 14:29

Processo redistribído por criação de unidade judiciária [Processo SEI 26.0.000026057-5]

06/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 23:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de contestação

31/10/2025, 10:52

Publicado Citação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MILTON BORGES DE JESUS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801788-42.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a emenda à inicial. Cite-se a parte requerida, por seu procurador habilitado nos autos, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos articulados na peça de entrada, devendo colacionar aos autos instrumento contratual, assim como toda e qualquer documentação referente à contratação do serviço questionado. Apresentada a(s) contestação(s), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica, a teor dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Só após, façam os autos conclusos. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:07

Recebida a emenda à inicial

09/10/2025, 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILTON BORGES DE JESUS - CPF: 938.998.073-91 (AUTOR).

09/10/2025, 19:07

Outras Decisões

09/10/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de MILTON BORGES DE JESUS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:05

Determinada diligência

12/07/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 19:00

Determinada a emenda à inicial

12/07/2025, 18:59

Juntada de informação

10/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:05

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 16:12

Despacho

•24/11/2025, 14:22

Despacho

•24/11/2025, 14:22

Decisão

•09/10/2025, 19:07

Decisão

•09/10/2025, 19:07

Decisão

•12/07/2025, 19:00

Decisão

•12/07/2025, 18:59