Embargos de Declaração Cível 0800643-98.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.111,64

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 21:12

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:14

Publicado Decisão Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 14:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

31/01/2026, 11:27

Conhecido o recurso de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS - CPF: 001.339.263-89 (APELANTE) e provido

31/01/2026, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS - CPF: 001.339.263-89 (APELANTE).

31/01/2026, 11:27

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Decisão Terminativa

•31/01/2026, 11:27

Decisão Terminativa

•31/01/2026, 11:27

16/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 21:12

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:14

Publicado Decisão Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 14:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

31/01/2026, 11:27

Conhecido o recurso de JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS - CPF: 001.339.263-89 (APELANTE) e provido

31/01/2026, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS - CPF: 001.339.263-89 (APELANTE).

31/01/2026, 11:27

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2026, 12:22

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:22

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:26

Recebidos os autos

08/01/2026, 09:19

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 09:19

Sentença

•03/10/2025, 10:30

Comprovante

•16/09/2024, 19:16

Comprovante

•16/09/2024, 19:16

Comprovante

•26/08/2024, 14:05

Comprovante

•26/08/2024, 14:05

Decisão

•24/07/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:12