Procedimento Comum Cível 0801761-69.2023.8.18.0060 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801761-69.2023.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

20/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 16:39

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:27

Julgado improcedente o pedido

01/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801761-69.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas. Determino a intimação do(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 8 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801761-69.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas. Determino a intimação do(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 8 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

10/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 09:28

Sentença

•01/12/2025, 09:28

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Partes do Processo(23)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Todas as movimentações(44)