Procedimento Comum Cível 0800497-49.2025.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 256.755,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

MO RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

POUSADA TITAS EIRELI

CNPJ

Autor

BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA

OAB/PI 4555·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 22:10

Conclusos para decisão

25/11/2025, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:31

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MO RESTAURANTE LTDA, POUSADA TITAS EIRELI REU: BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, REDECARD S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. LUÍS CORREIA, 9 de outubro de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800497-49.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência]

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 21:26

Despacho

•13/05/2026, 21:26

13/05/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 22:10

Conclusos para decisão

25/11/2025, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:31

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MO RESTAURANTE LTDA, POUSADA TITAS EIRELI REU: BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, REDECARD S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. LUÍS CORREIA, 9 de outubro de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800497-49.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MO RESTAURANTE LTDA, POUSADA TITAS EIRELI REU: BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, REDECARD S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. LUÍS CORREIA, 9 de outubro de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800497-49.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 21:09

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de custas

15/04/2025, 10:32

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 16:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/10/2025, 14:31

Documentos

•27/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 21:09

Despacho

•14/07/2025, 10:44

Despacho

•14/07/2025, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2025, 16:38