Execução Fiscal 0800833-56.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 43.205,87

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

OAB/PI 15458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

EDIVAN DE PAIVA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIVAN DE PAIVA RAMOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

17/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:08

Erro ou recusa na comunicação

10/04/2026, 09:08

Indeferido o pedido de EDIVAN DE PAIVA RAMOS - CPF: 162.439.602-00 (EXECUTADO)

09/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de EDIVAN DE PAIVA RAMOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:35

Decisão

•09/04/2026, 14:35

17/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:08

Erro ou recusa na comunicação

10/04/2026, 09:08

Indeferido o pedido de EDIVAN DE PAIVA RAMOS - CPF: 162.439.602-00 (EXECUTADO)

09/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDIVAN DE PAIVA RAMOS DESPACHO Em atenção ao contraditório, manifeste-se o exequente sobre o alegado ao ID 81073741, no prazo de 10 dias. ESPERANTINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800833-56.2020.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 21:18

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 21:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2023, 21:36

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/11/2021, 15:06

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:12

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:11

Decorrido prazo de EDIVAN DE PAIVA RAMOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:03

Juntada de Petição de diligência

25/07/2021, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2021, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 08:39

Juntada de mandado

22/09/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:51

Conclusos para despacho

17/09/2020, 17:02

Juntada de certidão

17/09/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 16:03

Despacho

•09/10/2025, 15:08

Despacho

•09/10/2025, 15:08

Despacho

•28/01/2025, 19:02

Despacho

•18/03/2022, 08:12

Despacho

•21/09/2020, 17:51