Embargos à Execução 0801157-45.2022.8.18.0060 - TJPI

Embargos à Execução 0801157-45.2022.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:40

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 20:58

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MINGUEL ROSA DE PAIVAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Todavia, observo que não foram juntados aos autos documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, requisito indispensável para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Ressalte-se que a simples declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, pode ser objeto de controle judicial, sobretudo quando ausente qualquer elemento de convicção acerca da real situação financeira da parte. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801157-45.2022.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória de sua condição econômica, a exemplo de contracheque, declaração de imposto de renda, carteira de trabalho atualizada ou outro documento idôneo. O não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de justiça gratuita, com a consequente exigência do recolhimento das custas processuais. Certifique a secretaria se os embargos foram opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº. 0000025-55.2000.8.18.0060. Após, voltem conclusos para apreciação. LUZILâNDIA-PI, 9 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

10/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/10/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 20:47

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:25

Despacho

•10/02/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MINGUEL ROSA DE PAIVAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Todavia, observo que não foram juntados aos autos documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, requisito indispensável para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Ressalte-se que a simples declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, pode ser objeto de controle judicial, sobretudo quando ausente qualquer elemento de convicção acerca da real situação financeira da parte. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801157-45.2022.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória de sua condição econômica, a exemplo de contracheque, declaração de imposto de renda, carteira de trabalho atualizada ou outro documento idôneo. O não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de justiça gratuita, com a consequente exigência do recolhimento das custas processuais. Certifique a secretaria se os embargos foram opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº. 0000025-55.2000.8.18.0060. Após, voltem conclusos para apreciação. LUZILâNDIA-PI, 9 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

10/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Despacho em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Juntada de Petição de manifestação

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

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