Execução Fiscal 0004138-74.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2005

Valor da Causa

R$ 9.739,69

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PEDRO ROCHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PEDRO ROCHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PEDRO ROCHA

Reu

PEDRO DE SOUSA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 00:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 21:42

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA ROCHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:03

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 17:39

Sentença

•09/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 00:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 21:42

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA ROCHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PEDRO DE SOUSA ROCHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 9 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004138-74.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:13

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:46

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:50

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 23:21

Distribuído por dependência

23/11/2020, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2020, 19:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/11/2020, 07:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 07:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2017, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2017, 07:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/05/2012, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2012, 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/05/2012, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2011, 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/09/2011, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2010, 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2010, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2010, 13:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/07/2010, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2009, 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

08/06/2009, 12:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/04/2009, 14:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/12/2005, 08:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/05/2005, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2005, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2004, 13:38

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2001, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/03/2000, 00:02

Distribuído por sorteio

17/11/1998, 00:01

Decisão

•26/06/2025, 13:38

Despacho

•12/02/2025, 00:24

Despacho

•26/08/2024, 18:46

Despacho

•05/04/2024, 15:18

Despacho

•30/08/2022, 12:09