Execução Fiscal 0814048-91.2018.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0814048-91.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:35

Outras Decisões

24/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de LAURO QUIRINO DA ROCHA NETO em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FEITICO MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS De ordem do Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS-Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: FEITIÇO MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, CNPJ Nº 14.553.725/0001-11, e o LAURO QUIRINO DA ROCHA NETO, CPF Nº 013.471.043-64, sócio gerente, por se encontrarem em local incerto e não sabido. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontram e/ou não localizados por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima indicada, para considerando a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada via sistema SISBAJUD no valor de R$ 593,03 (quinhentos e noventa e três reais e três centavos), manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias nos termos do artigo 854, § 2º e 3º, do CPC/15. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2025 (09/10/2025). Eu, MAURA REJANE MOREIRA FREITAS, digitei. Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814048-91.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:05

Expedição de Edital.

09/10/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:30

Decisão

•07/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FEITICO MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS De ordem do Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS-Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: FEITIÇO MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, CNPJ Nº 14.553.725/0001-11, e o LAURO QUIRINO DA ROCHA NETO, CPF Nº 013.471.043-64, sócio gerente, por se encontrarem em local incerto e não sabido. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontram e/ou não localizados por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima indicada, para considerando a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada via sistema SISBAJUD no valor de R$ 593,03 (quinhentos e noventa e três reais e três centavos), manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias nos termos do artigo 854, § 2º e 3º, do CPC/15. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2025 (09/10/2025). Eu, MAURA REJANE MOREIRA FREITAS, digitei. Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814048-91.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

10/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de LAURO QUIRINO DA ROCHA NETO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

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