Procedimento Comum Cível 0801107-65.2025.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.618,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

JOAO PAULO DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE MORAIS DE SOUSA

OAB/PI 8666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO PAULO DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: 815.913.143-72 (AUTOR).

31/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:22

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:30

Erro ou recusa na comunicação

12/01/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 01:30

Publicado Despacho em 14/10/2025.

17/10/2025, 01:30

Todas as movimentações(23)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: 815.913.143-72 (AUTOR).

31/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:22

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:21

Despacho

•17/12/2025, 15:25

11/02/2026, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:30

Erro ou recusa na comunicação

12/01/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 01:30

Publicado Despacho em 14/10/2025.

17/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS DE SOUSAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Esse Juízo não segue o procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95, nos processos cíveis desta comarca, pois não possui sede de Juizado Especial e nem mecanismos adequados para processar e julgar tal feito na forma solicitada, como a estrutura com mediadores e conciliadores, que de fato o inviabiliza. Verificando que um feito pelo procedimento comum tramita na mesma velocidade de fato que um processo desenvolvido pelo procedimento comum cível, restando não configurada a celeridade nos ritos pelos fatores acima estruturais, fica prejudicada a adoção do rito procedimental sumaríssimo Frisa-se a parte que pela leitura do Código de Normas da CGJ do TJPI há diferenciação entre uma Vara e Juizado, como, por exemplo, se extrai da leitura dos artigos 18, 291 e 293, 295, §8º, todos do referido Código. Assim, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, no prazo de 15 (Quinze) dias, para que emende a petição inicial, adequando o feito ao procedimento comum ordinário, nos moldes do CPC, sob pena de extinção do feito (artigos 321, §único, c/c 485, I, ambos do CPC). BURITI DOS LOPES-PI, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801107-65.2025.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 08:56

Juntada de informação

22/07/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:32

Juntada de certidão

22/07/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 08:42

Despacho

•17/12/2025, 15:25

Despacho

•10/10/2025, 08:56

Despacho

•10/10/2025, 08:56