Cumprimento de sentença 0822614-92.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.812,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE PEREIRA ROSA

CPF

Autor

CONSORCIO HONDA (ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA)

Terceiro

CN MOTOS TERESINA

Terceiro

HONDA MERCURY MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR ROCHA

OAB/PI 1315·CPF·Representa: Autor

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO

OAB/PI 9458·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE PEREIRA ROSA

CPF

Autor

CONSORCIO HONDA (ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA)

Terceiro

CN MOTOS TERESINA

Terceiro

HONDA MERCURY MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

CONSOCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

CN MOTOS SAO PEDRO

Terceiro

PARNAUTO CONCESSIONARIA HONDA LTDA

Terceiro

NEW MOTOS PICOS

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

CNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de certidão de custas

12/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de certidão de custas

12/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:12

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE PEREIRA ROSAINTERESSADO: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DESPACHO A requerida Ciro Nogueira Comércio de Motocicletas Ltda. peticiona (ID 74269026) requerendo o cancelamento da guia de custas emitida em seu nome, sob o fundamento de que não teria sido sucumbente na demanda. Sem razão. Embora não tenha havido condenação ao pagamento de quantia em favor do autor, a requerida participou do processo, apresentou defesa e teve seu pedido de improcedência acolhido apenas parcialmente, configurando sucumbência na forma do art. 86, caput, do CPC. A sentença de ID 65573845 determinou expressamente o pagamento de custas pro rata, sem qualquer exoneração específica em favor da peticionante, de modo que permanece obrigada ao recolhimento das custas finais, nos termos do art. 82, caput e §2º, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822614-92.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Indefiro, portanto, o pedido de cancelamento da guia de custas formulado pela requerida. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:00

Outras Decisões

22/08/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:02

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:20

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 21:37

Juntada de certidão

17/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de procuração

15/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de documentos

15/05/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 04:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 11:40 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/01/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:05

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:45

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 05/05/2022 23:59.

03/06/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:28

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:47

Juntada de certidão

07/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de contestação

20/10/2020, 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 16:30

Juntada de certidão

27/07/2020, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2020, 08:59

Juntada de certidão

21/05/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/05/2020, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 12:22

Conclusos para despacho

14/02/2020, 15:32

Juntada de certidão

14/02/2020, 15:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA ROSA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 12:46

Conclusos para decisão

29/08/2019, 12:46

Despacho

•22/08/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:02

Sentença

•22/10/2024, 10:56

Sentença

•22/10/2024, 10:56

Despacho

•11/07/2023, 17:13

Despacho

•02/12/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 09:18

Petição (outras)

•08/02/2021, 14:57

Decisão

•13/05/2020, 16:26

Despacho

•09/01/2020, 11:09