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TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

ELIAS RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96587/2026

Protocolizada Petição 96587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1194449/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194449 - AgRg no RHC 228023 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1194449/2025 - AgRg no RHC 228023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1194449/2025

Protocolizada Petição 1194449/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176085/2025

Protocolizada Petição 1176085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

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