Execução Fiscal 0827960-82.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0827960-82.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de F OLIVEIRA BORGES COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 17:18

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F OLIVEIRA BORGES COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827960-82.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Cuidam os autos de execução fiscal envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas. Considerando que os valores penhorados são insignificantes em relação ao valor total da dívida, não cumprindo, portanto, a finalidade do processo executório, determino o desdobramento da ordem judicial junto ao Sistema SISBAJUD para desbloqueio dos valores encontrados por ocasião da ordem judicial retro. Prosseguindo, cumpra-se integralmente a decisão que determinou a indisponibilidade de bens. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Outras Decisões

10/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:27

Decisão

•10/10/2025, 10:27

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de F OLIVEIRA BORGES COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

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