Execução Fiscal 0007481-48.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARCHANTARIA SANTA RITA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:01

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

12/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MARCHANTARIA SANTA RITA LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:17

Publicado Decisão em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARCHANTARIA SANTA RITA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007481-48.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:01

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

12/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:27

Decisão

•10/10/2025, 10:27

01/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MARCHANTARIA SANTA RITA LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:17

Publicado Decisão em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARCHANTARIA SANTA RITA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007481-48.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por

20/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 11:20

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:09

Conclusos para despacho

15/01/2022, 16:48

Juntada de certidão

15/01/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 08:32

Processo Reativado

14/12/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 14:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2020, 12:51

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/10/2020, 10:34

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/09/2020, 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2018, 13:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/09/2018, 15:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

29/08/2018, 06:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 06:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações

28/08/2018, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/10/2017, 08:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2016, 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2016, 11:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/04/2016, 10:03

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/04/2016, 10:03

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:57

Decisão

•24/07/2025, 16:33

Decisão

•24/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:02

Decisão

•03/05/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 08:32