Procedimento Comum Cível 0801999-29.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CLEYDIANE EVARISTA MORENO

CNPJ

Reu

TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DARLANE SILVA VERAS

OAB/PI 19207·CPF·Representa: Autor

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO

OAB/PI 18925·CPF·Representa: Autor

EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS

OAB/PI 17408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:24

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:23

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de CLEYDIANE EVARISTA MORENO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de CLEYDIANE EVARISTA MORENO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:34

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:34

Decisão

•10/10/2025, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:24

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:23

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de CLEYDIANE EVARISTA MORENO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de CLEYDIANE EVARISTA MORENO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA REU: TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME e outros DECISÃO Considerando que, em que pese tenha sido realizada a decretação de revelia da ré Cleydiane Evarista Moreno, a mesma após ser intimada constituiu advogada, tendo esta requerido a habilitação (id. 64241245). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801999-29.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] intime-se em caráter final as rés para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir provas, sob pena de julgamento antecipado do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2025, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2025, 10:34

Determinada diligência

10/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:19

Determinada diligência

27/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:11

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de CLEYDIANE EVARISTA MORENO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:10

Decorrido prazo de TERRA MOTOS E COMERCIO LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:49

Decorrido prazo de MARIA DARLANE SILVA VERAS em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 23:06

Decretada a revelia

26/06/2024, 23:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2024, 23:06

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de CLEYDIANE EVARISTA MORENO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:44

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:16

Juntada de certidão

10/01/2023, 08:13

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

02/01/2023, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:14

Expedição de .

17/08/2022, 11:14

Expedição de .

17/08/2022, 11:13

Juntada de certidão

12/04/2022, 10:54

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 10:55

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:51

Juntada de certidão

07/01/2021, 09:50

Juntada de certidão

07/01/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 06:13

Conclusos para decisão

06/08/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 12:53

Decisão

•10/10/2025, 10:34

Decisão

•27/05/2025, 14:19

Decisão

•27/05/2025, 14:19

Decisão

•26/06/2024, 23:06

Decisão

•26/06/2024, 23:06

Despacho

•09/05/2023, 13:26

Despacho

•29/11/2022, 12:24

Despacho

•09/09/2021, 08:38

Despacho

•07/08/2020, 06:13