Procedimento Comum Cível 0828300-89.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.920,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

HERMOGENES DE SOUSA LIMA NETO

CPF

Autor

CV SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 10:10

Baixa Definitiva

03/05/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 30/04/2026

03/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de CV SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de HERMOGENES DE SOUSA LIMA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:24

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(45)

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 15:56

Baixa Definitiva

03/05/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 30/04/2026

03/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de CV SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de HERMOGENES DE SOUSA LIMA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:24

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de HERMOGENES DE SOUSA LIMA NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HERMOGENES DE SOUSA LIMA NETOREU: CV SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828300-89.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Irregularidade no atendimento] Vistos, etc., Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de citação pelo meio eletrônico, deverá o Cartório/Secretaria aguardar a confirmação do recebimento em até 3 dias úteis. Em caso de ausência de confirmação, deverá proceder à citação por Carta com AR. Expedientes necessários. TERESINA-PI, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:32

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/01/2025, 08:49

Recebidos os autos.

22/01/2025, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

09/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 20:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2024, 14:03

Recebidos os autos.

22/08/2024, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERMOGENES DE SOUSA LIMA NETO - CPF: 671.766.748-68 (AUTOR).

17/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/06/2024, 09:29

Sentença

•25/03/2026, 16:23

Despacho

•28/07/2025, 10:22

Decisão

•17/07/2024, 09:55