Apelação Cível 0803762-40.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.144,80

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA

OAB/PI 24746·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA

OAB/PI 24746·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA

OAB/PI 24746·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA

OAB/PI 24746·CPF·Representa: Réu

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:56

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido

24/04/2025, 10:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 876.760.603-20 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 12:52

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/04/2025, 18:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 10:16

DESPACHO

•23/10/2024, 12:15

27/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:56

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido

24/04/2025, 10:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 876.760.603-20 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 12:52

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/04/2025, 18:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/03/2025, 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 09:38

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:15

Conclusos para o Relator

22/10/2024, 21:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:27

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 10:27

Recebidos os autos

11/07/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 09:17

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2024, 09:17

DECISÃO

•04/09/2024, 10:27

SENTENÇA

•20/05/2024, 11:44

DECISÃO

•30/01/2024, 10:05