Embargos de Declaração Cível 0800204-02.2022.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.038,50

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Inhuma 1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Inhuma 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

SILAS DURAES FERRAZ

OAB/TO 7774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:02

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido

19/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 11:18

Decisão Terminativa

•30/10/2025, 07:55

24/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:02

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido

19/03/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DIAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 12:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE)

30/10/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:41

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/10/2025, 07:53

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:51

Juntada de certidão

08/10/2025, 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/08/2025, 08:16

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:26

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 09:26

Despacho

•09/10/2025, 07:53

Despacho

•16/08/2025, 08:16

Decisão

•16/04/2025, 09:36

Despacho

•01/12/2024, 06:58

Sentença

•18/07/2024, 15:30

Despacho

•10/07/2024, 13:37

Despacho

•26/01/2024, 15:00

Decisão

•16/08/2023, 10:31

Despacho

•24/01/2023, 14:24

Decisão

•29/09/2022, 10:58

Despacho

•04/03/2022, 10:34