Execução Fiscal 0000071-96.2017.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 48.678,03

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

REGINALDO MENDES DE SOUSA

OAB/PI 12526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LAURISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP, LAURISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. CANTO DO BURITI, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO CESAR DA SILVA Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000071-96.2017.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:25

Outras Decisões

25/08/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 19:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:19

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 00:21

Decisão

•25/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP, LAURISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. CANTO DO BURITI, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO CESAR DA SILVA Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000071-96.2017.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:25

Outras Decisões

25/08/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 19:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:30

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:35

Juntada de Petição de comprovante

22/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:12

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:27

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:07

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2019, 13:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 13:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 17:52

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2017, 17:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2017, 09:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/02/2017, 09:21

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/02/2017, 09:21

Despacho

•10/12/2024, 10:06

Despacho

•10/12/2024, 10:06

Despacho

•17/08/2023, 16:12

Despacho

•06/10/2022, 16:07