Execução Fiscal 0800827-60.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.772.516,22

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DANTAS COMERCIO DE GRAOS DE SOJA LTDA

Terceiro

DANTAS COMERCIO DE GRAOS DE SOJA LTDA

Reu

GERSON DE SOUSA JACOBINO 31594360200

CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DANTAS AVELINO VASCONCELOS

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

20/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 12/05/2026.

20/05/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:43

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DANTAS COMERCIO DE GRAOS DE SOJA LTDA, PEDRO HENRIQUE DANTAS AVELINO VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias,acerca da petição ID 72304444. URUçUÍ, 10 de outubro de 2025. SAVIO DA SILVA SOUSA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800827-60.2023.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 22:54

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

20/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 12/05/2026.

20/05/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 12:12

Despacho

•08/05/2026, 12:12

08/05/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:43

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DANTAS COMERCIO DE GRAOS DE SOJA LTDA, PEDRO HENRIQUE DANTAS AVELINO VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias,acerca da petição ID 72304444. URUçUÍ, 10 de outubro de 2025. SAVIO DA SILVA SOUSA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800827-60.2023.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 22:54

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA JACOBINO 31594360200 em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA JACOBINO 31594360200 em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA JACOBINO 31594360200 em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:36

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:31

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2024, 18:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 10:06

Expedição de Ofício.

06/05/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2023, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:49

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 21:08

Despacho

•24/09/2024, 18:31

Despacho

•24/09/2024, 18:31

Despacho

•01/06/2023, 14:49