Procedimento Comum Cível 0840181-29.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.847,62

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

CEZARIO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI 16215·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CEZARIO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 22:04

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CEZARIO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 039.344.083-46 (AUTOR).

12/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:49

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 22:04

Despacho

•12/01/2026, 16:20

06/04/2026, 22:04

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CEZARIO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 039.344.083-46 (AUTOR).

12/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 01:30

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CEZARIO JOSE DA SILVA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840181-29.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por CEZÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. Em atenção à documentação comprobatória do preenchimento dos pressupostos, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. O Eg. TJPI, por meio de seu Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (CIJEPI), a partir da monitoração de demandas repetitivas e de massa envolvendo contratos bancários, expediu a Nota Técnica n° 06. Desse modo, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à petição inicial, com a juntada dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, do mês da contratação e mais dois meses subsequentes. Com tudo certificado, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CEZARIO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 039.344.083-46 (AUTOR).

29/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:45

Juntada de informação

17/07/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 16:40

Despacho

•29/09/2025, 15:18