Procedimento Comum Cível 0000368-88.2017.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000368-88.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/03/2026, 18:07

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0000368-88.2017.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:40

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE JESUSREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimem-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Ap PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000368-88.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:39

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 18:07

Decisão Terminativa

•24/03/2026, 18:07

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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