1 TURMA RECURSAL CIVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA-PI
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor
CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI
OAB/SP 258935·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO
OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor
MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS
OAB/SP 151714·CPF·Representa: Autor
CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO
OAB/SP 248444·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/01/2026, 12:21
Arquivado Definitivamente
22/01/2026, 12:21
Expedição de Acórdão.
22/01/2026, 12:21
Transitado em Julgado em 21/01/2026
22/01/2026, 12:21
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 15:04
Homologada a Desistência do Recurso
15/01/2026, 08:05
Conclusos para despacho
30/10/2025, 11:49
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Juntada de manifestação
09/10/2025, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000820-51.2017.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA-PI DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando-se os autos originadores da presente reclamação (0017528-18.2013.8.18.0001), tem-se prova inequívoca de que aqueles foram arquivados após acordo entabulado entre as partes. O despacho de id. 17926573, de 31 de junho de 2021, menciona, inclusive, já terem sidos pagos todos os valores previstos em acordo extrajudicial. Assim, determino a intimação da reclamante, para que se manifeste nos autos quanto a este particular, não obstante tenha anteriormente se manifestado (id. 14963543) quanto à eventual possibilidade de reconhecimento de não cabimento do feito. À Coordenadoria Judiciária Cível, portanto, para que seja intimado o requerente para, no prazo de cinco dias, informar nestes autos quanto ao acordo firmado no processo n. 0017528-18.2013.8.18.0001. Cumpra-se. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
01/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 12:52
Determinada diligência
30/09/2025, 08:29
Conclusos para decisão
24/09/2025, 13:45
Documentos
Decisão Terminativa
•15/01/2026, 08:05
Decisão
•30/09/2025, 08:29
Homologada a Desistência do Recurso
15/01/2026, 08:05
Conclusos para despacho
30/10/2025, 11:49
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Juntada de manifestação
09/10/2025, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000820-51.2017.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA-PI DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando-se os autos originadores da presente reclamação (0017528-18.2013.8.18.0001), tem-se prova inequívoca de que aqueles foram arquivados após acordo entabulado entre as partes. O despacho de id. 17926573, de 31 de junho de 2021, menciona, inclusive, já terem sidos pagos todos os valores previstos em acordo extrajudicial. Assim, determino a intimação da reclamante, para que se manifeste nos autos quanto a este particular, não obstante tenha anteriormente se manifestado (id. 14963543) quanto à eventual possibilidade de reconhecimento de não cabimento do feito. À Coordenadoria Judiciária Cível, portanto, para que seja intimado o requerente para, no prazo de cinco dias, informar nestes autos quanto ao acordo firmado no processo n. 0017528-18.2013.8.18.0001. Cumpra-se. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
01/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 12:52
Determinada diligência
30/09/2025, 08:29
Conclusos para decisão
24/09/2025, 13:45
Juntada de informação
24/09/2025, 13:44
Juntada de certidão
16/06/2025, 19:38
Determinada diligência
11/04/2025, 08:28
Conclusos para decisão
07/02/2025, 09:30
Juntada de certidão
07/02/2025, 09:23
Determinada diligência
10/12/2024, 17:42
Conclusos para o Relator
21/10/2024, 08:44
Juntada de certidão
21/10/2024, 08:43
Determinada diligência
25/07/2024, 14:40
Conclusos para o Relator
30/04/2024, 14:41
Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024, 09:56
Expedição de intimação.
09/04/2024, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 07:40
Conclusos para o Relator
30/01/2024, 15:02
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024, 18:30
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 18:00
Conclusos para o Relator
25/09/2023, 15:49
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/07/2023, 14:19
Juntada de Certidão
23/06/2023, 10:42
Expedição de Ofício.
14/06/2023, 10:12
Juntada de certidão
11/04/2023, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 18:06
Conclusos para o relator
08/09/2022, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/09/2022, 09:59
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
08/09/2022, 09:59
Declarada suspeição por Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27/08/2022, 06:48
Conclusos para o relator
23/08/2022, 13:54
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
23/08/2022, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
Mov. [46] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.220, página Nº 177, de 21: 09/2021, com a publicação no dia 22/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
23/09/2021, 10:44
Mov. [45] - [eTJPI] Expedição de documento
17/09/2021, 10:36
Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
28/05/2020, 11:29
Mov. [43] - [eTJPI] Publicação
19/03/2020, 00:00
Mov. [42] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 62, de 18: 03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
18/03/2020, 18:12
Mov. [41] - [eTJPI] Remessa
18/03/2020, 12:38
Mov. [40] - [eTJPI] Mero expediente
18/03/2020, 11:49
Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento - Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 6 prateleira D.
Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
29/10/2018, 15:01
Mov. [34] - [eTJPI] Remessa
29/10/2018, 12:08
Mov. [33] - [eTJPI] Publicação
25/10/2018, 00:03
Mov. [32] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 94, de 24: 10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
24/10/2018, 13:23
Mov. [31] - [eTJPI] A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2018, 11:36
Mov. [30] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO.
Mov. [20] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 78, de 16: 05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
16/05/2017, 15:10
Mov. [19] - [eTJPI] Expedição de documento - Republicado por incorreção
15/05/2017, 13:53
Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
12/05/2017, 15:19
Mov. [17] - [eTJPI] Publicação
12/05/2017, 00:01
Mov. [16] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 78, de 11: 05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.