Recurso Inominado Cível 0800475-96.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.458,09

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

FUESPI

Terceiro

MARINA DA ROCHA FERREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ

OAB/PI 17104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 17/06/2025

23/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:01

Expedição de .

06/06/2025, 15:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:21

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:21

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:09

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 10:56

DECISÃO

•04/12/2024, 22:32

23/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:01

Expedição de .

06/06/2025, 15:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:21

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:21

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2025, 11:32

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:22

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 13:22

SENTENÇA

•09/09/2024, 13:36

DOCUMENTOS

•22/04/2024, 10:31

DOCUMENTOS

•22/04/2024, 10:31

DOCUMENTOS

•22/04/2024, 10:31