Precatório 0006500-17.2017.8.18.0000 - TJPI

Precatório 0006500-17.2017.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JADE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS DE MELO LOBO LOPES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de IBERE JOFILI LOPES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IBERE JOFILI LOPES, JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, JADE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, FERNANDA LEMOS DE MELO LOBO LOPES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0006500-17.2017.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão de não ter a parte beneficiária informado os dados bancários necessários para a transferência dos valores correspondentes, nem optado pelo levantamento mediante Alvará Judicial. Compulsando os autos, verifica-se que foi juntado comprovante do efetivo pagamento, cujo valor havia sido reservado em conta judicial aberta pela SOF. Destaca-se que as beneficiárias realizaram o levantamento dos valores por meio de alvará, conforme comprovante de id. 28507831. Assim, diante do exposto e tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 1100128578301, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido FERNANDA LEMOS DE MELO LÔBO LOPES R$ 1.429,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.429,55 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 003.134.383-07 - Caixa Econômica Federal 2774 00107363-2 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JADE LEMOS DE MELO LÔBO JÔFILI LOPES R$ 714,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 714,77 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 024.096.933-26 - Nu Pagamentos S.A 0001 3125721-9 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JANINE LEMOS DE MELO LÔBO JÔFILI LOPES R$ 714,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 714,77 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 003.134.383-07 - Nu Pagamentos S.A 0001 60997227-8 Dados para recolhimento CPF Previdência I.R. IBERE JOFILI LOPES 192.757.063-87 R$ 784,99 R$ 0,00 Os valores da contribuição previdenciária deverão ser recolhidos em nome do beneficiário principal. Cálculo do desconto da previdência de acordo com o art. 4°C da LC n°40 e art.4°B da LC n°41, conforme determina art. 5° da Lei n° 7.311/2019,alíquota de 14% sobre o valor atualizado, excluído os juros, em analogia ao §11, art. 10° da IN da RFB n° 2097 de 18/07/2022. Tal valor deverá ser creditado para a Fundação Piauí Previdência (CNPJ 25.002.884/0001-44), na conta de sua titularidade, no Banco do Brasil (001), Agência 3791-5, Conta 10.536-8. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento id. 13113860. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

Expedição de expediente.

10/10/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:11

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 18:11

Decisão

•10/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IBERE JOFILI LOPES, JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, JADE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, FERNANDA LEMOS DE MELO LOBO LOPES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0006500-17.2017.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão de não ter a parte beneficiária informado os dados bancários necessários para a transferência dos valores correspondentes, nem optado pelo levantamento mediante Alvará Judicial. Compulsando os autos, verifica-se que foi juntado comprovante do efetivo pagamento, cujo valor havia sido reservado em conta judicial aberta pela SOF. Destaca-se que as beneficiárias realizaram o levantamento dos valores por meio de alvará, conforme comprovante de id. 28507831. Assim, diante do exposto e tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 1100128578301, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido FERNANDA LEMOS DE MELO LÔBO LOPES R$ 1.429,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.429,55 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 003.134.383-07 - Caixa Econômica Federal 2774 00107363-2 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JADE LEMOS DE MELO LÔBO JÔFILI LOPES R$ 714,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 714,77 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 024.096.933-26 - Nu Pagamentos S.A 0001 3125721-9 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido JANINE LEMOS DE MELO LÔBO JÔFILI LOPES R$ 714,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 714,77 (com acréscimo de rendimentos) CPF RRA Banco Agência Conta 003.134.383-07 - Nu Pagamentos S.A 0001 60997227-8 Dados para recolhimento CPF Previdência I.R. IBERE JOFILI LOPES 192.757.063-87 R$ 784,99 R$ 0,00 Os valores da contribuição previdenciária deverão ser recolhidos em nome do beneficiário principal. Cálculo do desconto da previdência de acordo com o art. 4°C da LC n°40 e art.4°B da LC n°41, conforme determina art. 5° da Lei n° 7.311/2019,alíquota de 14% sobre o valor atualizado, excluído os juros, em analogia ao §11, art. 10° da IN da RFB n° 2097 de 18/07/2022. Tal valor deverá ser creditado para a Fundação Piauí Previdência (CNPJ 25.002.884/0001-44), na conta de sua titularidade, no Banco do Brasil (001), Agência 3791-5, Conta 10.536-8. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento id. 13113860. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

13/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JADE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS DE MELO LOBO LOPES em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBERE JOFILI LOPES em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de expediente.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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