Petição Cível 0006685-04.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.698,83

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI 25596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

09/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 10/06/2025

09/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:14

Decorrido prazo de AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:14

Expedição de intimação.

08/05/2025, 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (REQUERENTE) e não-provido

23/04/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2025, 09:07

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

09/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 10/06/2025

09/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 21:28

DECISÃO

•10/03/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:14

Decorrido prazo de AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:14

Expedição de intimação.

08/05/2025, 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (REQUERENTE) e não-provido

23/04/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

11/03/2025, 08:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

11/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/03/2025, 08:51

Declarada incompetência

10/03/2025, 20:02

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:02

Recebidos os autos

19/12/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 08:49

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2024, 08:49

SENTENÇA

•08/10/2024, 18:37

DOCUMENTOS

•28/10/2023, 11:00

DESPACHO

•17/07/2022, 09:25