Cumprimento de sentença 0801964-58.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.831,68

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO SOUSA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO SOUSA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO SOUSA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida Paulista, 1374, - até 609 - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 74759401 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e Intimação - PROCESSO Nº: 0801964-58.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:21

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 11:32

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:16

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 15:16

Decisão

•20/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO SOUSA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida Paulista, 1374, - até 609 - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 74759401 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e Intimação - PROCESSO Nº: 0801964-58.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:21

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 11:32

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:47

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO SOUSA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida Paulista, 1374, - até 609 - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 72396478 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e Intimação - PROCESSO Nº: 0801964-58.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito]

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO SOUSA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SOUSA COSTA Rua Severo Eulálio, 1741, Água Mineral, TERESINA - PI - CEP: 64007-450 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 72396478 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício Intimação - PROCESSO Nº: 0801964-58.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:11

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 10:34

Expedição de Alvará.

25/03/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:09

Outras Decisões

20/03/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 11:00

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:59

Processo Reativado

22/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 20:57

Baixa Definitiva

04/11/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSTA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:24

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

28/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:33

Outras Decisões

24/07/2024, 06:59

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

11/07/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 09:28

Petição

•22/11/2024, 09:01

Sentença

•07/10/2024, 19:17

Sentença

•07/10/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:36

Decisão

•24/07/2024, 06:59