Procedimento Comum Cível 0000454-15.2016.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

EMILIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA DE SOUSA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

OAB/PI 8837·CPF·Representa: Autor

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES

OAB/PI 13658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 21:03

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:15

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 08:05

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 21:03

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 09:29

Sentença

•02/03/2026, 09:29

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:15

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 21:42

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2025, 11:53

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIANA DE OLIVEIRA REU: ANA DE SOUSA AMORIM DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000454-15.2016.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de ação anulatória ajuizada por Emiliana de Oliveira em face de Ana de Sousa Amorim. Consta nos autos o falecimento da autora (ID 46184958), razão pela qual foi determinada a intimação por edital dos eventuais herdeiros e sucessores (ID 23537916). Transcorrido o prazo editalício, conforme certificado (ID 67886257), manifestou-se Pedro Oliveira requerendo sua habilitação como herdeiro e o prosseguimento do feito (ID 77139849). A parte ré, por sua vez, anuiu ao prosseguimento do processo, reconhecendo o decurso do prazo editalício sem a habilitação de outros interessados (ID 79090448). Assim, considerando a ausência de impugnação e a comprovação do vínculo sucessório, homologo a habilitação de Pedro Oliveira, na qualidade de sucessor processual da falecida autora Emiliana de Oliveira, com fundamento no art. 110 do CPC. Determino a atualização do polo ativo para constar Pedro Oliveira como parte autora. Prosseguindo, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025. Intimem-se as partes e advogados. Expeçam-se o que for necessário para a realização da audiência. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 11 de outubro de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 00:10

Concedida a substituição/sucessão de parte

12/10/2025, 00:10

Determinada diligência

12/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de ANA DE SOUSA AMORIM em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:13

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 10:05

Expedição de Informações.

19/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:24

Expedição de Edital.

10/04/2024, 21:02

Decorrido prazo de ANA DE SOUSA AMORIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:25

Determinada diligência

25/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 16:11

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 18:35

Juntada de informação

05/12/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 19:10

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:18

Juntada de edital

20/01/2022, 21:25

Decorrido prazo de EMILIANA DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:37

Decorrido prazo de ANA DE SOUSA AMORIM em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 21:40

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 09/03/2020 16:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes.

18/03/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 21:47

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 09/03/2020 16:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes.

21/02/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:48

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/02/2020, 10:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 10:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-06.

09/12/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 10:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/11/2019, 14:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2019, 08:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-03.

03/05/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 15:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/08/2017, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/08/2017, 16:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/08/2017, 11:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-09-16.

16/09/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2016, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 16:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/09/2016, 09:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/09/2016, 09:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/09/2016, 09:05

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:56

Decisão

•12/10/2025, 00:10

Decisão

•12/10/2025, 00:10

Despacho

•27/05/2025, 18:09

Despacho

•27/05/2025, 18:09

Decisão

•25/09/2023, 17:06

Despacho

•04/09/2022, 19:10