Execução Fiscal 0807752-77.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 306.449,70

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

C DE M DE CARVALHO REIS - ME

CNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CARVALHO REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de C DE M DE CARVALHO REIS - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:17

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: C DE M DE CARVALHO REIS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807752-77.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Como requerido na peça retro, defiro a citação do(s) sócio(s) ali apontado(s) por Oficial de Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:42

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 17:42

Despacho

•11/10/2025, 17:42

02/03/2026, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de C DE M DE CARVALHO REIS - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:17

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: C DE M DE CARVALHO REIS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807752-77.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Como requerido na peça retro, defiro a citação do(s) sócio(s) ali apontado(s) por Oficial de Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 12:03

Juntada de comprovante

01/05/2025, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 10:51

Desapensado do processo 0803011-96.2020.8.18.0140

12/02/2025, 12:24

Outras Decisões

27/11/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2024, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2024, 20:47

Juntada de contrafé eletrônica

18/02/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:31

Desapensado do processo 0814546-56.2019.8.18.0140

08/11/2023, 19:31

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:53

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:02

Decisão

•27/11/2024, 19:52

Despacho

•20/11/2023, 19:31

Despacho

•28/02/2023, 12:53