Cumprimento de sentença 0800713-54.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.089,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

MARIA PEREIRA GALENO

CPF

Autor

JORGE LIMA GALENO

CPF

Autor

ADAO LIMA GALENO

CPF

Autor

JOSE LIMA GALENO

CPF

Autor

ALMIRA PEREIRA GALENO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA PEREIRA GALENO

CPF

Autor

JORGE LIMA GALENO

CPF

Autor

ADAO LIMA GALENO

CPF

Autor

JOSE LIMA GALENO

CPF

Autor

ALMIRA PEREIRA GALENO

CPF

Autor

RAIMUNDO DE LIMA GALENO

CPF

Autor

JOAO DE LIMA GALENO

CPF

Autor

RAIMUNDA PEREIRA GALENO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:33

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JORGE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADAO LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:33

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 21:26

Despacho

•13/05/2026, 21:26

13/05/2026, 21:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JORGE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADAO LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE LIMA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GALENO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:46

Publicado Despacho em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA PEREIRA GALENO ESPÓLIO: ALMIRA PEREIRA GALENO, JORGE LIMA GALENO, ADAO LIMA GALENO, JOAO DE LIMA GALENO, RAIMUNDO DE LIMA GALENO, JOSE LIMA GALENO, RAIMUNDA PEREIRA GALENO REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Promova-se a evolução dos autos para cumprimento de sentença. Para possibilitar a expedição dos alvarás, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800713-54.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os dados bancários da parte exequente, na forma constante no Provimento de n° 186, de 16 de Abril de 2025, que acrescentou o art. 108-A ao Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Após, conclusos. LUÍS CORREIA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:55

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de JORGE LIMA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de JOSE LIMA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de ADAO LIMA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA GALENO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GALENO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:55

Determinada diligência

16/04/2024, 12:55

Outras Decisões

16/04/2024, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:15

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

08/12/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 20:33

Determinada Requisição de Informações

03/11/2023, 20:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 23:46

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:50

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 19:38

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:54

Juntada de Petição de decisão

15/12/2022, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/08/2020, 15:44

Juntada de certidão

05/08/2020, 15:42

Juntada de certidão

05/08/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:38

Juntada de certidão

27/07/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 17:33

Julgado improcedente o pedido

27/06/2020, 17:33

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 11:31

Juntada de certidão

22/05/2020, 11:30

Juntada de certidão

22/05/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 20:04

Juntada de certidão

08/04/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:15

Juntada de certidão

13/11/2019, 12:58

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2018, 15:57

Conclusos para despacho

11/09/2018, 08:37

Juntada de certidão

11/09/2018, 08:37

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 17:10

Despacho

•12/10/2025, 13:15

Despacho

•12/10/2025, 13:15

Petição (outras)

•08/04/2025, 14:17

Despacho

•16/01/2025, 13:18

Despacho

•16/01/2025, 13:18

Decisão

•16/04/2024, 12:55

Despacho

•16/01/2024, 14:40

Despacho

•03/11/2023, 20:33

Despacho

•29/08/2023, 23:46

Petição (outras)

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Todos os documentos(30)

Despacho

•13/05/2026, 21:26

Despacho

•13/05/2026, 21:26

Despacho

•12/10/2025, 13:15

Despacho

•12/10/2025, 13:15

Petição (outras)

•08/04/2025, 14:17

Despacho

•16/01/2025, 13:18

Despacho

•16/01/2025, 13:18

Decisão

•16/04/2024, 12:55

Despacho

•16/01/2024, 14:40

Despacho

•03/11/2023, 20:33

Despacho

•29/08/2023, 23:46

Petição (outras)

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

Documentos

•16/02/2023, 16:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2022, 10:51

Despacho

•18/11/2021, 13:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2021, 14:50

Decisão

•19/05/2021, 10:52

Despacho

•24/11/2020, 16:55

Decisão

•11/08/2020, 15:15

Sentença

•27/06/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 20:04

Documentos

•10/10/2019, 17:01

Documentos

•10/10/2019, 17:01

Documentos

•10/10/2019, 17:01

Despacho

•20/11/2018, 15:57