Apelação Cível 0805405-10.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.936,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Antônio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

MANOEL EUGENIO DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL EUGENIO DE ARRUDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:58

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 11:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 09:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 09:58

11/11/2025, 09:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL EUGENIO DE ARRUDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:58

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 11:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:21

Juntada de petição

23/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:01

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 09:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de MANOEL EUGENIO DE ARRUDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:02

Juntada de petição

15/10/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 23:11

Conhecido o recurso de MANOEL EUGENIO DE ARRUDA - CPF: 152.863.983-91 (APELANTE) e provido

20/09/2024, 12:07

Conclusos para o Relator

11/06/2024, 18:25

Decorrido prazo de MANOEL EUGENIO DE ARRUDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de distribuição anterior

27/03/2024, 23:11

Recebidos os autos

27/03/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:10

Conclusos para Conferência Inicial

27/03/2024, 14:10

Despacho

•12/03/2025, 11:01

Decisão Terminativa

•20/09/2024, 12:07

Decisão

•18/04/2024, 16:32

Sentença

•06/02/2024, 19:46

Despacho

•01/09/2023, 13:55