Embargos à Execução 0842054-98.2024.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0842054-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

16/10/2025, 00:31

Publicado Citação em 14/10/2025.

16/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EMBARGADO: EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES e outros DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842054-98.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. Sem pedido de liminar. Cite-se a parte ré para apresentar contestação à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada a contestação, caso haja preliminar ou defesa indireta de mérito, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.351, da Lei Civil Adjetiva. Caso não seja apresenta a contestação, certifique-se o escoamento do prazo legal sem a mesma. Defiro o pedido de gratuita da justiça. À Secretaria para cumprimento. TERESINA-PI, 6 de outubro de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 00:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.610.757/0001-09 (EMBARGANTE).

12/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

04/10/2025, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2025, 09:19

Declarada incompetência

02/08/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•12/10/2025, 00:05

Decisão

•02/08/2025, 10:00

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES em 01/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Citação em 14/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.610.757/0001-09 (EMBARGANTE).

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

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