Execução Fiscal 0028699-16.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2008

Valor da Causa

R$ 5.319,65

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

M & P LOPES LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

M & P LOPES LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

M & P LOPES LTDA

Reu

MARCELO VITAL LOPES

CPF

Reu

M & P LOPES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 12/12/2025

21/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 29/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de M & P LOPES LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:55

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARCELO VITAL LOPES, M & P LOPES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 12 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028699-16.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 12/12/2025

21/01/2026, 10:27

Documentos

Petição (outras)

•11/12/2025, 18:22

Sentença

•10/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 29/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de M & P LOPES LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:55

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARCELO VITAL LOPES, M & P LOPES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 12 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028699-16.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARCELO VITAL LOPES, M & P LOPES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 12 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028699-16.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:37

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/04/2025, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:09

Outras Decisões

22/01/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:33

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 22:35

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de pedido de dilação de prazo

16/04/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de diligência

10/03/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:25

Conclusos para despacho

02/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:11

Juntada de certidão

16/03/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:02

Conclusos para despacho

01/03/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2020, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2020, 07:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 23:51

Distribuído por dependência

19/09/2020, 23:49

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-09-17.

17/09/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-09-17.

17/09/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-17.

17/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/09/2020, 22:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/09/2020, 21:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 21:30

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

09/08/2019, 16:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 14:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/08/2019, 14:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/08/2019, 19:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/07/2019, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/07/2019, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2019, 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/06/2019, 08:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/07/2015, 07:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2015, 07:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2015, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/02/2012, 07:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/02/2012, 07:46

Juntada de Outros documentos

16/09/2010, 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2010, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2009, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/10/2008, 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2008, 13:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/09/2008, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/01/2008, 13:18

Distribuído por sorteio

14/01/2008, 11:26

Decisão

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•22/01/2025, 11:09

Despacho

•02/09/2024, 22:35

Despacho

•08/02/2024, 20:25

Despacho

•15/03/2022, 15:02