Procedimento Comum Cível 0803831-11.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.056,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

MARIA SELMA DE SOUSA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA SELMA DE SOUSA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A,

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:42

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:28

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 21:10

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:42

Sentença

•10/04/2026, 12:54

12/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:42

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:28

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 22:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:23

em cooperação judiciária

04/03/2026, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 16:21

Declarada incompetência

04/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:38

Publicado Despacho em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SELMA DE SOUSAREU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na produção de provas, juntando a documentação que entender necessária (extratos bancários, contrato, comprovante de transferência entre outros). UNIãO-PI, 12 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803831-11.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 23:40

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 29/01/2025 23:59.

21/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/12/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 09:15

Desentranhado o documento

27/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:05

Determinada diligência

13/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/08/2024, 13:47

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de decisão

22/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/10/2023, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2023, 15:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:36

Decisão

•04/03/2026, 16:21

Despacho

•12/10/2025, 23:40

Despacho

•12/10/2025, 23:40

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:14

Decisão

•13/11/2024, 10:48

Decisão

•22/08/2024, 11:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2024, 11:37

Sentença

•12/09/2023, 15:26

Sentença

•12/09/2023, 15:26