Cumprimento de sentença 0803535-81.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Campo Maior Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Campo Maior - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:49

Juntada de Alvará

15/01/2026, 08:49

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 08:32

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZANE SILVA IBIAPINA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:49

Juntada de Alvará

15/01/2026, 08:49

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 11:34

Sentença

•01/12/2025, 11:34

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 08:32

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZANE SILVA IBIAPINA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/11/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/11/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTIMEM-SE as pretensas sucessoras, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, colacionar aos autos a declaração de inexistência de outros herdeiros necessários e documento contendo informações sobre o cadastro de dependentes junto ao INSS (ou órgão equivalente, caso seja servidor público), sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR- PI, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803535-81.2019.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:44

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/10/2025, 10:44

Outras Decisões

29/10/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTIMEM-SE as pretensas sucessoras, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, colacionar aos autos a declaração de inexistência de outros herdeiros necessários e documento contendo informações sobre o cadastro de dependentes junto ao INSS (ou órgão equivalente, caso seja servidor público), sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR- PI, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803535-81.2019.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTIMEM-SE as pretensas sucessoras, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, colacionar aos autos a declaração de inexistência de outros herdeiros necessários e documento contendo informações sobre o cadastro de dependentes junto ao INSS (ou órgão equivalente, caso seja servidor público), sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR- PI, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803535-81.2019.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:25

Determinada diligência

13/10/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:33

Processo Desarquivado

10/10/2025, 07:04

Processo Reativado

10/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:35

Baixa Definitiva

16/03/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 10/03/2022

16/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 10:30

Julgado procedente em parte do pedido

04/01/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 09:00 JECC Campo Maior Sede.

24/11/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:00 JECC Campo Maior Sede.

08/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 20:17

Juntada de certidão

28/04/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 01:59

Decisão

•29/10/2025, 10:44

Decisão

•13/10/2025, 08:25

Decisão

•13/10/2025, 08:25

Sentença

•04/01/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 14:18