Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800965-21.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDISON DE SOUSA COSTA

OAB/PI 2767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:10

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2026, 10:10

Execução Iniciada

12/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/05/2026, 09:30

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/03/2026, 16:53

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:10

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/05/2026, 09:30

12/05/2026, 10:10

Execução Iniciada

12/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/05/2026, 09:30

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/03/2026, 16:53

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:53

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 20:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:31

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 09/03/2026, às 15h20min. Intimem-se. Prazo de 15 dias para apresentação de rol. Destaco que não serão aceitas testemunhas não indicadas com menos de 05 dias antes da audiência em razão dos princípios do contraditório e da vedação da não surpresa. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800965-21.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:35

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:20

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 18:36

Juntada de certidão

09/12/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 10:08

Expedição de Alvará.

06/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:56

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:01

Juntada de certidão

31/10/2024, 07:58

Juntada de certidão

29/10/2024, 07:18

Juntada de certidão

29/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:12

Juntada de certidão

23/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIA RENATA MOURA DOS SANTOS - CPF: 033.355.313-61 (AUTOR).

21/10/2024, 11:31

Nomeado perito

21/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 13:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/05/2026, 09:30

Ata de Audiência com Sentença

•09/03/2026, 16:53

Despacho

•13/10/2025, 09:36

Despacho

•13/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:01

Decisão

•21/10/2024, 11:31