Procedimento Comum Cível 0808329-84.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808329-84.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:06

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

17/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA REU: ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça (CPC, art. 98). Reservo-me a apreciar o requerimento de tutela de urgência após a intervenção da parte contrária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808329-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Expedientes necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 20:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 050.520.613-74 (AUTOR).

24/08/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:24

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•24/08/2025, 20:56

Despacho

•28/02/2025, 08:22

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA em 05/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 050.520.613-74 (AUTOR).

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LAYANNA DOS SANTOS VIEIRA em 27/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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