Procedimento Comum Cível 0804813-29.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.206,54

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE ARAUJO

OAB/PI 16440·CPF·Representa: Autor

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 25/04/2025

26/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:57

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação de Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais proposta por Francisco Alves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0804813-29.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:02

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 11:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/04/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 25/04/2025

26/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:57

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 16:17

Sentença

•26/03/2025, 16:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação de Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais proposta por Francisco Alves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0804813-29.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:02

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:14

Determinada Requisição de Informações

06/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

09/06/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 23:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/05/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:05

Declarada incompetência

24/11/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 23:31

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:25

Conclusos para despacho

22/08/2022, 22:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

16/06/2022, 00:34

Juntada de Petição de documentos

15/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:48

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 12:00

Despacho

•06/11/2024, 13:14

Decisão

•24/11/2023, 10:05

Despacho

•23/01/2023, 17:25