Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800237-86.2023.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800237-86.2023.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:03

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DE BRITO MARCHETTI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

17/10/2025, 00:39

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FATIMA CRISTINA DE BRITO MARCHETTI, ANTONIO MARCHETTI, FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA, MARISETE FONTENELE DE SOUSA, ALUISO JOSE DE SOUSA, FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS ANASTACIO, MARIA CLEDIA DO NASCIMENTO SANTOS REQUERENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) dar ciência à manifestação de ID nº 71037328 e cumprir as exigências nela contidas. Advirto que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 23 de maio de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800237-86.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS ANASTACIO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:46

—

Partes do Processo(26)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DE BRITO MARCHETTI em 31/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS ANASTACIO em 16/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(46)