Execução Fiscal 0005812-09.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2006

Valor da Causa

R$ 5.760,88

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN MOUZINHO PINHEIRO

OAB/PI 12178·CPF·Representa: Réu

DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS

OAB/PI 14042·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS

Terceiro

FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS

CPF

Reu

FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 13:37

Expedição de Mandado.

04/04/2026, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:56

Decorrido prazo de FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS em 04/10/2024 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 12:21

Decisão

•26/06/2025, 13:37

04/05/2026, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 13:37

Expedição de Mandado.

04/04/2026, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:56

Decorrido prazo de FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS em 04/10/2024 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS, FLAVIO EUGENIO MELO DE LEMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 12 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005812-09.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:39

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 00:50

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:47

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:52

Distribuído por dependência

30/09/2020, 11:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-30.

30/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/09/2020, 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2016, 12:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/11/2016, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2016, 09:02

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2016, 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2014, 13:40

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2011, 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2009, 10:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/05/2006, 08:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/03/2006, 10:38

Distribuído por sorteio

16/02/2006, 15:20

Sentença

•04/02/2025, 14:28

Despacho

•29/08/2024, 00:50

Despacho

•21/10/2022, 17:47