Cumprimento de sentença 0000891-75.2008.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2014

Valor da Causa

R$ 86.896,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS-PI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA

OAB/PI 7028·CPF·Representa: Autor

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Expedição de Precatório.

12/01/2026, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(166)

Recebidos os autos

14/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:29

Decisão

•13/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Expedição de Precatório.

12/01/2026, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando a certidão de Id. 76099784, na qual se atestam as minutas dos ofícios de precatório, bem como a certidão de Id. 82210528, que informa a ausência de requerimentos pelas partes, determino o encaminhamento dos ofícios de pagamento (Precatórios) ao Tribunal competente. Após o encaminhamento, suspendo o presente feito, devendo ser utilizado o movimento processual “suspensão em razão da expedição de RPV/Precatório”, conforme previsto nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (TPU/CNJ). Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000891-75.2008.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando a certidão de Id. 76099784, na qual se atestam as minutas dos ofícios de precatório, bem como a certidão de Id. 82210528, que informa a ausência de requerimentos pelas partes, determino o encaminhamento dos ofícios de pagamento (Precatórios) ao Tribunal competente. Após o encaminhamento, suspendo o presente feito, devendo ser utilizado o movimento processual “suspensão em razão da expedição de RPV/Precatório”, conforme previsto nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (TPU/CNJ). Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000891-75.2008.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

13/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:49

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:17

Desentranhado o documento

07/03/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 04/09/2023

07/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:02

Conta Atualizada

04/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - EPP - EPP em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:47

Recebidos os autos

23/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/10/2022, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 23:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:08

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:35

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/09/2020, 11:57

Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 11:55

Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000891-75.2008.8.18.0030.5005

01/09/2020, 16:41

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

10/07/2020, 11:55

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 11:49

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000891-75.2008.8.18.0030.5004

15/03/2020, 21:44

Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2020.

10/03/2020, 06:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/03/2020, 18:10

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/03/2020, 14:54

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/03/2020, 14:52

Mov. [76] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

05/03/2020, 12:02

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 09:11

Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/04/2019, 11:43

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

24/04/2019, 11:42

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/04/2019, 11:40

Mov. [71] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2019, 10:41

Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/04/2019, 10:40

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 14:23

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/09/2018, 10:13

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2018, 10:07

Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000891-75.2008.8.18.0030.5003

12/09/2018, 10:48

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 09:23

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000891-75.2008.8.18.0030.5002

28/08/2018, 15:25

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

03/08/2018, 12:20

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

10/07/2018, 10:19

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/07/2018, 10:18

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 13:05

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/06/2018, 08:50

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 08:46

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

28/06/2018, 08:30

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000891-75.2008.8.18.0030.5001

27/06/2018, 12:06

Mov. [55] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

27/06/2018, 09:42

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/06/2018, 09:41

Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

26/04/2016, 14:41

Mov. [52] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva

26/04/2016, 14:36

Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/03/2016, 10:33

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/03/2016, 15:33

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 09:07

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/03/2016, 14:53

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

05/01/2016, 10:47

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento

05/01/2016, 10:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.

26/11/2015, 13:47

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

25/11/2015, 12:15

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.

25/11/2015, 10:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.

25/11/2015, 10:17

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

25/11/2015, 10:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo

24/11/2015, 14:07

Mov. [39] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo

24/11/2015, 14:06

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

06/07/2015, 10:47

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certidão de tempestividade do recurso interposto pela parte requerente

06/07/2015, 10:40

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de recurso de apelação interposto pela parte requerente.

03/07/2015, 10:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição

03/07/2015, 10:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

01/07/2015, 15:20

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de recurso de apelação

01/07/2015, 15:13

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

01/07/2015, 14:34

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de edital de intimação da sentença

01/07/2015, 14:09

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

01/07/2015, 12:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

11/06/2015, 10:26

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

10/06/2015, 07:42

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.

02/06/2015, 11:55

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

20/05/2015, 08:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Procedência em Parte

12/05/2015, 08:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

15/01/2015, 13:44

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

23/10/2014, 12:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

23/10/2014, 12:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

23/10/2014, 12:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

23/10/2014, 08:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado

10/10/2014, 10:53

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000891-75.2008.8.18.0030.0001 sorteado para o oficial Eryma Rachel Saraiva de Oliveira.

07/10/2014, 14:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

07/10/2014, 14:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

07/10/2014, 13:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

07/10/2014, 13:41

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

04/04/2014, 08:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da distribuição

04/04/2014, 08:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

01/04/2014, 16:28

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa para a 2ª Vara.

01/04/2014, 13:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhar os autos para a 2.ª Vara desta Comarca.

01/04/2014, 11:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

23/11/2012, 11:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - juntada de manifestação ministerial.

14/09/2012, 13:43

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao MP para parecer

11/08/2012, 10:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.

20/07/2012, 08:36

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR

19/07/2012, 12:41

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofícios e Carta de Intimação para comparecimento a audiencia dia 18: 07/2012

29/06/2012, 13:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 18.07.2012, às 11h.

28/06/2012, 12:11

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

26/10/2011, 09:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

14/11/2008, 10:29

Decisão

•13/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:16

Documentos

•18/03/2024, 11:23

Documentos

•18/03/2024, 11:23

Documentos

•18/03/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:17

Sentença

•31/07/2023, 15:29

Sentença

•31/07/2023, 15:29

Despacho

•25/05/2023, 10:25

Despacho

•25/05/2023, 10:25

Despacho

•04/10/2022, 23:05