Cumprimento de sentença 0800026-09.2019.8.18.0135 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800026-09.2019.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:17

em cooperação judiciária

23/04/2026, 10:33

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

22/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CLEMENTINA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: INSS e outros DECISÃO Considerando o falecimento da parte exequente, proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800026-09.2019.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Suspenda-se o feito até o cumprimento da diligência supra. Habilitado o inventariante ou, na sua falta, todos os herdeiros, levante-se a suspensão, com a intimação da parte requerida acerca do pedido de sucessão processual, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido de que o silêncio implicará aceitação tácita. Decorrido o prazo sem habilitação ou sendo esta insuficiente, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:41

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:49

Decisão

•13/10/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CLEMENTINA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: INSS e outros DECISÃO Considerando o falecimento da parte exequente, proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800026-09.2019.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Suspenda-se o feito até o cumprimento da diligência supra. Habilitado o inventariante ou, na sua falta, todos os herdeiros, levante-se a suspensão, com a intimação da parte requerida acerca do pedido de sucessão processual, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido de que o silêncio implicará aceitação tácita. Decorrido o prazo sem habilitação ou sendo esta insuficiente, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

14/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

em cooperação judiciária

Expedição de Alvará.

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Decisão em 15/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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